Clause 01
Aceitação e Uso
Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Aceitação e Uso
Ao utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem consultoria jurídica e assistência legal para empresas, conforme descrito nas comunicações específicas.
03
Pagamentos e Condições Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no momento da contratação.
04
Condições Comerciais Gerais
Secondary operating condition
As condições comerciais podem variar e serão detalhadas em acordos específicos entre as partes envolvidas.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e protegidos por lei.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
07
Legislação Aplicável e Disputas
WIPOEste contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Contato e Atualizações
HCCHPara questões relacionadas a estes termos, os usuários devem entrar em contato através dos canais disponíveis no site.